Como deve ser realizada a distribuição dos lucros entre os sócios?

Como deve ser realizada a distribuição dos lucros entre os sócios?
Publicado 2 meses atrás em Blog

O pró-labore é a remuneração devida ao sócio que, além de ter participação acionária, também exerce alguma função na empresa. Ele é o pagamento pelo trabalho prestado e deve ser feito mensalmente, independentemente dos resultados que a empresa tenha alcançado.

Já a divisão de lucro refere-se à remuneração de todos os sócios, mesmo daqueles que não atuam diretamente no empreendimento. Diferente do pró-labore, todos os sócios tem direito a divisão de lucros, trabalhando ou não na organização. Ou seja, o recebimento desse valor é uma forma do empreendedor, ou acionista, ser compensado por ter seu capital investido na empresa e por ter assumido os riscos do empreendimento. De acordo com a atual legislação tributária, a distribuição do lucro aos sócios é isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Contribuição Previdenciária.

A distribuição dos lucros deve ser feita de forma proporcional à distribuição das cotas do capital social da empresa entre os sócios. Portanto, suponhamos que a empresa XYZ tenha dois sócios, sendo que um tenha 60% do capital social e o outro tenha 40% e que a empresa tenha lucrado 40 mil reais em determinado período. Nesse caso, o primeiro sócio fará jus a 24 mil reais, enquanto o segundo será remunerado com 16 mil reais. Sendo que, o sócio enquanto Pessoa Física pode exigir parte de seus lucros apurados ou optar por aumentar o Capital Social de sua empresa, porém, para justificar quaisquer tipos de distribuições no IRPF – Imposto de Renda da Pessoa Física é imprescindível obter escrituração contábil comprovando tais lançamentos.

Antes de realizar a distribuição dos lucros, os sócios devem levar em consideração que o lucro líquido gera um aumento do capital de giro, por isso, a distribuição precisa atentar para os valores necessários à manutenção da operação. Ou seja, a divisão não pode afetar a capacidade da empresa de financiar suas atividades. Além disso, a empresa também deve utilizar o lucro liquido para realizar novos investimentos, como aquisição de equipamentos e tecnologias, contratação de novos colaboradores, treinamentos, entre outros.

Repartir os lucros dentro da lei de forma técnica e justa requer conhecimento específico, planejamento e diálogo entre os sócios. Por isso, é essencial o auxilio de um contador competente.

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