EFD-Reinf e e-Social: como se relacionam?

EFD-Reinf e e-Social: como se relacionam?
Publicado 3 semanas atrás em Blog

O e-Social já começou a ser implementado nas empresas privadas de todo o país, em janeiro de 2018. A aplicação do projeto será feita em 5 etapas e a expectativa é que reúna informações de 44 milhões de trabalhadores.

Embora o processo de migração para o programa já esteja acontecendo, muitas empresas ainda tem duvidas. Por isso, nesse artigo vamos explicar de que forma o EFD- Reinf e o e-Social se complementam

O que é o e-Social?

O e-Social é um projeto do Sistema de Escrituração Publica Digital (SPED) que vai integrar e simplificar a entrega de obrigações trabalhistas.

As informações que eram enviadas ao Governo Federal, à Previdência Social, à Receita Federal e ao Ministério do Trabalho e Emprego serão unificadas e enviadas apenas ao e-Social.

O objetivo é desburocratizar a rotina dos setores de contabilidade e recursos humanos nas empresas brasileiras, reduzir a duplicidade de informações, garantir os direitos dos trabalhadores, e mitigar a ocorrência de fraudes.

O que é EFD- Reinf?

A EFD- Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenção e Outras Informações Fiscais) é uma nova declaração do SPED, como foco em retenções de impostos referente às notas fiscais que não envolvem vínculos trabalhistas.

A declaração substituirá o módulo EDF-Contribuições, que atualmente apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

A Reinf também vai substituir a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).

 

Como os dois se complementam?

A EFD- Reinf nada mais é do que um módulo do e-Social. Ambos vão mudar a rotina das empresas, que devem estar atentas ao tipo de informações solicitadas pelas plataformas e aos prazos de migração.

A Reinf vai substituir, juntamente com o e-Social, várias obrigações acessórias, por isso é importante estar alinhado ais conceitos e demanda de cada plataforma, para evitar problemas futuros.

 

Qual o cronograma do EFD-Reinf na implementação do e-Social?

Todas as empresas do Brasil que prestam e contratam serviços mediante cessão de mão de obra e que foram responsáveis pela retenção de impostos estão incluídas nas novas regras.

Para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano, a obrigatoriedade começou a valer em maio de 2018. Para as demais, o enquadramento deve acontecer até novembro de 2019.

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